Decreto Legislativo Nº 41 Solicitar Informações

Categoria: Decreto Legislativo

Número: 41

Ano: 2024

Data: 20/06/2024

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Prestação de Contas

Propositores(as):

Ementa:

Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, referente ao Exercício de 2022.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: